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Facebook, alienação técnica e as infraestruturas autônomas de comunicação

Por Thiago Novaes

Facebook e outras plataformas digitais têm como modelo de negócios a captura e mercantilização dos dados dos usuários

Não tenho conta no facebook. Não uso e recomendo que não se use o facebook. Entretanto, é inegável que a empresa adquiriu uma importância capital no debate público sobre privacidade, censura, liberdade de expressão e direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outros países onde o facebook se tornou praticamente sinônimo de Internet, conforme seu projeto conhecido como internet.org. Diante de tal realidade, arrisco aqui alguma reflexão sobre certos argumentos que vêm sendo veiculados no sentido de regular o facebook, apontando que a empresa deve sim ser submetida às leis nacionais e de forma alguma violar direitos fundamentais, conforme veremos.

Evitar o facebook não é tarefa gratificante. Se no final dos anos de 1990 vivíamos a explosão significativa de acesso gratuito aos mais diferentes conteúdos, como os tantos livros, artigos, músicas e vídeos disponibilizados por não importa quem, hoje este acesso custa caro: não raro, é preciso ter uma conta no google ou facebook para se exercer o direito à educação e cultura, mesmo que seja para copiar um conteúdo para uso privado. Mas isso não é um problema, diriam alguns, já que estando garantida a gratuidade, um mero cadastro implicaria apenas na perda de poucos segundos. O uso indiscriminado dessas plataformas proprietárias avança de tal maneira que chega a seduzir até mesmo os autodenominados meios alternativos, a mídia alternativa, que também exigem contas no facebook para que possamos comentar e participar dos debates propostos, em sua maioria, de interesse notadamente público. A escolha do cidadão que quer se informar e ajudar a transformar a sociedade por meio do debate público honesto e bem informado assim se complica: mesmo não querendo se tornar mercadoria para as grandes empresas, que explicitam em seus termos de adesão o seu modelo de negócio para nos oferecerem seus serviços, vemo-nos em uma sofisticada atualização da subversão do princípio de publicidade, que passa de um regime em que a esfera pública de comunicação que se via constantemente ameaçada por interesses privados –  como o fazem os editoriais dos jornais desde o século XIX – sendo hoje confundida mesmo com a esfera privada de comunicação dos que possuem conexão à internet, e concordam com os termos de serviço previstos em plataformas proprietárias.

Mas a batalha não está de todo perdida. Aqui e ali proliferam manifestos, cartas, artigos, livros questionando as práticas consideradas abusivas do facebook, que não pode estar “acima de leis nacionais”. A exclusão de perfis, a remoção de conteúdos, a vedação ao anonimato na criação do perfil, a falta de transparência sobre o uso dos algoritmos, tudo isso vem sendo objeto de debate e críticas, e culminam em considerar, segundo entendo, ilegais os Termos de Serviço a que se submetem os consumidores do facebook. Neste sentido, conforme argumenta a advogada Flávia Lefèvre em seu artigo sobre as redes sociais, não se trata de  inventar novas regulações, mas em aplicar a “robusta regulação que se impõe sobre essas empresas, como a Constituição Federal, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Sistema Tributário Nacional etc …”.

Vamos supor por um momento que todo o investimento em regular o facebook seja bem sucedido. No Brasil, comemora-se sempre com muita euforia a aprovação do Marco Civil da Internet, como a maior mobilização social para aprovação de uma lei, e agora a recém-sancionada Lei de Proteção de Dados Pessoais, também construída de baixo para cima, trouxe à tona um debate crucial sobre a privacidade, algo já elaborado e avançado em muitos países. Pois bem, se nesse contexto o facebook fosse subitamente enquadrado em leis nacionais, se uma das maiores e mais lucrativas empresas do mundo fosse obrigada a rever seus Termos de Serviço, para que não mais ferissem direitos nacionais, que impactos tamanha vitória traria para a constituição da esfera pública de comunicação brasileira, que tanto nos interessa?

Importa destacar aqui que o debate proposto até agora diz respeito exclusivamente aos meios adotados pelo facebook para atingir aos seus fins, ou seja, que seu modelo de negócio baseado em “coleta e uso de dados pessoais” não está em questão, mas sim a forma como o faz, as restrições que impõe e as arbitrariedades que comete para otimizar o seu negócio. Vale lembrar a resposta que Mark Zuckerberg deu em pleno Congresso Americano, quando questionado sobre se aceitaria mudar o seu modelo de negócio. Ele simplesmente disse: “Não sei se entendi a pergunta”. Ora, as consequências de se ignorarem os fins últimos do facebook são graves. Acredita-se, por exemplo, que partindo de dentro do facebook, utilizando os recursos do facebook contra ele mesmo, pode-se ajudar as pessoas a tomarem consciência dos malefícios que ele causa à vida das pessoas, despertando-as para os efeitos de modulação do comportamento, da propaganda direcionada e preconceituosa, das limitações do acesso às opinões diversas que compõem um ambiente de debate público saudável. Isso sem falar na ideia de que a disputa de audiência no facebook é central para a “construção das narrativas” e todo o vocabulário que acompanha a já tão defasada construção da contra-hegemonia nos meios de comunicação. Nessa visão, dizem os mais ativos consumidores do facebook, “tecnologia é mato, o que importa são as pessoas”.

A Alienação Técnica

Cena do filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin

A noção de alienação tem sido historicamente mobilizada por uma produção auto-proclamada marxista, e encontra no acesso à produção e circulação de conteúdo nas redes sociais uma pretensa resposta à influência sobre a esfera pública de comunicação exercida por empresas privadas, especialmente no Brasil. Algumas vezes se traz o exemplo da “primavera árabe”, que teria sido impulsionada por manifestações organizadas pelas redes sociais, esquecendo-se de que, no Brasil, após a Copa do Mundo, manifestações no Rio de Janeiro resultaram na prisão de pessoas identificadas a partir de perfis no facebook. Hoje, campanhas presidenciais de candidatos com propostas consideradas de esquerda são feitas no facebook, eventos associados a grupos defensores da democratização dos meios de comunicação são organizados e divulgados prioritariamente no facebook, governos, universidades, grupos de pesquisa… refletem, a meu ver, uma atmosfera de alienação muito preocupante e sem precedentes. Isso porque, diferente da alienação sobre a propriedade dos meios, trata-se aqui de evidenciar a alienação técnica, conceito que tentei desenvolver em detalhe em um artigo de anos atrás, (Cultura Digital e Facebook) e que retomo a partir da produção do filósofo da técnica Gilbert Simondon, hoje reconhecido e discutido internacionalmente a partir de sua obra Do Modo de Existência dos Objetos Técnicos, originalmente defendida como sua segunda tese de doutorado em 1958, na França.

Falar em filosofia da técnica pode parecer pretensioso, algo como buscar na autoridade de uma retórica inacessível argumentos nada práticos ou relevantes. Ao contrário, se bem sucedido, este brevíssimo texto pretende destacar não só as causas dos principais problemas que mascaram o uso alienado do facebook, quanto apontar possíveis saídas, pedagógicas, políticas e culturais para uma reconstrução da comunicação social, de fato diversa porque realizada efetivamente a partir de infraestruturas autônomas de comunicação.

A expressão “alienação técnica” é trazida por Simondon já na apresentação e sumário de sua tese. Discutir sobre o modo de existência dos objetos técnicos, então predominamente industriais, é para o filósofo um exercício político, econômico, ético: por que trocar ano após ano o carro e a motocicleta devido à mudança nas cores, no formato da carroceria, condenando à obsolescência conjuntos técnicos, como o motor, mesmo em perfeito estado de funcionamento? Hoje, no mundo digital, tal reflexão poderia ser facilmente transposta para a obsolescência programada de computadores, que levam ao lançamento de toneladas e mais toneladas de lixo eletrônico em países pobres para abrir espaço ao consumo de novos objetos, desejados por um consumo alienado.

Mas no que a “obsolescência programada” se relaciona com uma plataforma de comunicação virtual como o facebook?

A razão pela qual se substituem os computadores está fortemente assentada na ideia de melhoria constante da performance de seus processadores, um pouco no design talvez, mas certamente na noção de que sua última versão é mais útil, é melhor que a anterior. Sua forma e seu conteúdo são assim dispostos como evoluções técnicas, quando, no fundo, a relação estabelecida é a de mero consumo. À exceção do mundo do software livre, a razão para se buscar um novo computador é sua utilidade, seu automatismo, quanto mais fácil melhor, permitindo mesmo que se perca na interface de um software todo o conjunto técnico necessário para viabilizar a existência deste objeto. Não importa que o ouro necessário para construir um smartphone tenha sido retirado por meio de trabalho escravo na Bolívia, ou que possamos aprender a desligar e ligar um modem sem ter de chamar o serviço de assistência “técnica”. A separação utilitarista entre humano e técnica impõe não apenas uma relação de consumo que retira da história as relações humanas depositadas nos objetos, mas impõe uma relação alienada em que apenas aos especialistas é permitido o acesso ao interior das caixas-pretas, de hardware e de software. Eis o cerne da cultura técnica alienada em que vivemos.

No facebook não é diferente. É esta plataforma a mais consumida entre “amigos” e parentes, sendo portanto a mais útil, e dispondo ainda de um automatismo incrível, é capaz mesmo de oferecer aos seus usuários aquilo que eles mesmos nem sabiam, mas acabam por desejar e necessitar em propagandas personalizadas. Pouco importa o fato de que isso resulte de armazenamento de dados pessoais em servidores privados, que serão vendidos e trocados por mais influência sobre a comunicação, a questão cara aos militantes da democratização da comunicação, de eleitores a candidatos à presidência da república, é o seu direito de consumir o facebook com transparência sobre seus algoritmos, com segurança de que seus perfis não serão excluídos por razões ilegítimas, que seu anonimato será permitido na forma da lei. O que mobiliza o debate sobre o facebook é a manutenção de sua utilidade, seja para lançar para fora dele os que por ventura tomarem consciência de seu desserviço à democracia, seja para forjar usos politicamente corretos a partir da ideia de que o importante são os conteúdos que ele circula. No final, todos que usam o facebook aparecem como reféns de uma situação para a qual não se apontam saídas, apenas ajustes de engrenagens que lhe reificam seu lugar de imenso dano cultural e social.

As infraestruturas autônomas de comunicação

Construção da rede de telefonia autônoma em Sierra Norte de Oaxaca, no México, em colaboração com a Rizhomatica

 A internet é comumente entendida como o ápice da evolução técnica na comunicação digital global. A possibilidade de interação de todos com todos somada ao acesso e circulação de dados digitais em volumes e velocidades impensáveis há poucas décadas atrás faz do acesso a essa infraestrutura um direito humano reconhecido em vários países. Porém, mais uma vez, a alienação deixa suas marcas: sem saber distinguir uma infraestrutura privada de outra pública, sem sermos educados para construirmos e mantermos nossas próprias infraestruturas, uma vez que as que nos oferecem nos parecem suficientemente úteis, o destino da comunicação social depende hoje de arranjos entre empresas e governos que tornam dispensável a participação cidadã, os setores sem fins de lucro, a apropriação direta e abundante dos meios técnicos que independem de grandes infraestruturas para se manterem. Cabos submarinos, fibras-óticas, pontos de troca de tráfego, nada disso está ao alcance do cidadão comum. Mas e o rádio, a televisão, os celulares, poderiam esses meios de comunicação digitais integrarem a esfera pública de comunicação a partir de iniciativas autônomas, sem fins lucrativos, configurando-se enquanto alternativas aos meios que historicamente contaminam e manipulam, hoje passando à modulação mesma do comportamento das pessoas?

A promoção das chamadas Redes Comunitárias (community networks) caminha neste sentido: não havendo interesse comercial em prover serviços para regiões afastadas, com baixa densidade demográfica, espera-se que grupos engajados no direito à comunicação construam essa infraestrutura para ou junto com os menos favorecidos. Na pauta, principalmente, está o acesso à Internet. Entretanto, a discussão sobre como promover o desenvolvimento social a partir da comunicação tem levado a soluções diversas, onde nem sempre a conexão à Internet é o primeiro passo: antes, é a descoberta da capacidade de roteadores baratos em se comunicarem, criando redes locais de altíssima capilaridade e desempenho, que interessa a grupos organizados, professores e alunos, médicos e pacientes, prefeituras e postos policiais. Junto às instalações, coletivos como a CooLab promovem a aprendizagem sobre a manutenção, compartilhada entre crianças, jovens e adultos, uma vez que não há qualquer mistério, por exemplo, em se trocar um roteador queimado por outro, ou improvisar caixas herméticas para evitar a chuva nos equipamentos. Mais do que índices de conectividade, o que se constroem são sensibilidades, relações tecnoestéticas alternativas ao utilitarismo alienado.

Outro ponto que chama atenção no desenvolvimento pedagógico de uma apropriação técnica soberana, não alienada, diz respeito ao entendimento do potencial do rádio e televisão digitais. Surgidas como tecnologias de comunicação unilateral, onde um ponto emitia para muitos receptores, com a passagem para o digital não faz qualquer sentido anunciar essas tecnologias como não interativas, vide a principal inovação brasileira exportada para toda a América Latina, o middleware de interatividade Ginga. Na verdade, ao propagar esse tipo de desinformação, reflete-se mais uma vez uma alienação técnica que enxerga na televisão digital e no rádio digital a mera atualização do sinal de transmissão, com a consequente melhoria na qualidade do conteúdo, com mais linhas e pixels, como se representasse a passagem do colorido para o super-colorido, discurso de interesse dos atuais emissores comerciais. Ao contrário: a televisão digital e o rádio digital são tecnologias diferentes das experienciadas no regime analógico, capazes de realizar o trânsito de dados de maneira autônoma, não apenas de áudio ou vídeo, mas de toda sorte de informação tal como na internet, valendo-se, porém, de equipamentos de baixo-custo e do espectro público para uma circulação de dados entre localidades próximas e além-mar.

Por fim, citemos ainda que estão sendo desenvolvidas mundo afora experiências como a Rhizomatica, de construção de infraestruturas de celulares, hoje tão massivamente presentes na vida das pessoas, mas que não chegam muitas vezes a comunidades onde não se vislumbra retorno financeiro. Isto é, mesmo sendo detentoras de direitos de exploração do espectro, grandes empresas se negam a prover serviços onde estes seriam talvez ainda mais necessários, devido a dificuldades de acesso geográfico, ou em respeito a culturas baseadas em oralidade para as quais o acesso à comunicação por voz é imprescindível. Porém, diferentemente da Internet, que parece ser um fim em si mesma, as tecnologias digitais aqui elencadas se combinam de diferentes maneiras, permitindo a criação de infraestruturas que podem sim se valer da rede mundial de computadores, convergindo, mantendo-se, porém, seu caráter autônomo e pedagógico de abertura técnica, de uso do espectro público mundial, valorizando ao mesmo tempo a cultura local e uma cultura técnica fundada em um outro tipo de progresso, não alienado. Eis o sentido ético, estético, ecológico e político de investirmos em relações de continuidade com a técnica, apontando para a dignidade dos seres técnicos como depositários do conhecimento humano, do gesto humano, cuja separação utilitarista só interessa à proliferação de mercados, lixo eletrônico e tipos de pessoas, que substituirão elas mesmas, com seus próprios corpos e mentes, os antigos autômatos que tanto temiam que se insurgissem contra elas, seus escravos robôs.

Para aprofundar o tema, recomendo o artigo "Redes sociais como modelo de governança algorítmica", de Julio Cesar Lemes de Castro, recém publicado na Revista Matrizes.