TECNOx 4.0 - Ética, Direitos Humanos e Tecnologias Livres
Por Bia Martins
Um encontro sobre tecnologias livres, na perspectiva da América Latina e Caribe, e com o objetivo de criar um senso de coletividade para, em conjunto, produzir um manifesto que represente o ponto de vista e as demandas desses países. Este foi o mote do TECNOx 4.0 realizado na UFRGS, em Porto Alegre, de 11 a 15 de março, que teve como tema Ética, Direitos Humanos e Tecnologias Livres.
Sem a pretensão de fazer uma cobertura extensa sobre tudo que foi apresentado e discutido por lá, que foi mesmo muita coisa e de muita qualidade, escrevo aqui algumas impressões, como um registro pessoal do que mais se destacou.
Em primeiro lugar, ressalto a própria dinâmica do encontro, bastante interativa, e que gerou uma boa sinergia entre os participantes vindos de diversas regiões do Brasil e de países como Argentina, Colômbia, México, Peru, entre outros. Assim, ao lado de exposições de palestrantes, apresentações de trabalho e realização de oficinas, foram promovidas desconferências sobre temas transversais e específicos, propostos pelos organizadores e pelos participantes, cobrindo uma vasta gama de aspectos envolvendo as tecnologias livres.
Por exemplo, no grupo da desconferência sobre temas transversais de que participei, debatemos sobre o papel da divulgação científica na construção de um debate público informado sobre a ciência e, especialmente, sobre a importância de entendê-la como comunicação científica horizontal e dialógica, e não como transmissão de cima para baixo. Ressaltamos também a importância de se incorporar outros saberes não acadêmicos no processo de produção de conhecimento.
Outros grupos discutiram vários outros aspectos do desenvolvimento tecnológico e, ao final do encontro, todos os registros das desconferências foram consolidados em um manifesto que será divulgado em breve, com critérios e práticas preconizados para as tecnologias livres do ponto de vista dos países da América Latina e do Caribe.
E aí entramos no segundo ponto, talvez ainda mais relevante: a ênfase à abordagem ética e de direitos humanos que permeou todo o evento. Afinal, apenas a abertura do código não é o suficiente, já que as tecnologias livres também podem ser empregadas para o desenvolvimento de armas, substâncias tóxicas, e até mesmo colocar a biodiversidade em risco. Além disso, podem também ser empregadas apenas para acirrar ainda mais as desigualdades existentes, na lógica do neoliberalismo.
Daí, portanto, a pertinência de levar o debate sobre tecnologias livres para além das já conhecidas vantagens do código aberto, como a cooperação produtiva e o próprio avanço da tecnologia. Vamos ao encontro, portanto, das questões que já têm sido postas no âmbito da Ciência Aberta e Ciência Cidadã: para que e para quem serve o conhecimento? Lembrando que os movimentos de hardware e software livres são aliados estratégicos no processo de produção de conhecimento científico.
Essa questão é ainda mais crítica quando se trata de países do chamado Sul Global pois, do ponto de vista ético, a inovação tecnológica deveria estar comprometida com a busca por abordagens e soluções que respondam à realidade dessas populações e às suas demandas mais urgentes, e não apenas atendendo aos nichos de mercado, como propaga o mainstream.
Os temas do paineis com pesquisadores e especialistas dão uma boa ideia da abrangência do debate: Ética e Direitos Humanos; Inovação e Modelos de Negócios; Educação; e Diversidade e Equidade.
Já na sessão de apresentação de trabalhos amadurecidos, citamos apenas um dos casos apresentados, como exemplo dessa perspectiva de enfrentamento de questões contemporâneas urgentes: Lacquase: Biodegradação de estrógenas da água, desenvolvido por estudantes e professores da Escola de Engenharia de Lorena, da USP. A equipe desenvolveu um método para a remoção dos estrógenos, altamente tóxicos e responsáveis pela poluição de reservatórios de água e do meio ambiente, através de lacases geneticamente modificadas. Todo o projeto segue os preceitos da Ciência Aberta, desde o embasamento teórico até a disponibilização em repositório aberto dos protocolos e software livre utilizados.
Por último, vale ressaltar ainda o papel da equipe do Centro de Tecnologia Acadêmica, do Instituto de Física da UFRGS, na organização do evento, tudo muito bem planejado e operado para gerar o máximo de trocas entre os participantes. Coordenado pelo professor Rafael Pezzi, o CTA é referência nacional no desenvolvimento de instrumentos científicos educacionais, dentro do conceito de hiperobjetos, e como propagador dos princípios da Ciência Aberta no meio acadêmico no País.
Bom, faltou falar de muita coisa, mas espero ter conseguido passar um pouco do “espírito” do encontro. Se quiser saber mais, acesse: https://registro.tecnox.org/
