Carta Aberta ao Facebook

Imagem da Mozilla, usada sob licença CC BY 4.0 

É notório que recentes campanhas políticas em vários países do mundo, como na eleição de Trump nos Estados Unidos e na vitória do Brexit na Inglaterra, foram marcadas por usos escusos e obscuros das redes sociais, em especial do Facebook. Por conta disso, e com vistas às próximas eleições europeias, a Mozilla Foundation publicou uma carta aberta ao Facebook, na qual pede que se dê maior transparência aos dados dos anúncios de campanhas políticas nessa plataforma. Leia abaixo a carta traduzida para o português por Thiago Novaes.

Caro Facebook,

Estamos escrevendo para você hoje como um grupo de tecnólogos, defensores de direitos humanos, acadêmicos, jornalistas e usuários do Facebook que estão profundamente preocupados com a validade das promessas do Facebook para proteger os usuários europeus de campanhas direcionadas de desinformação durante as eleições parlamentares europeias. Você prometeu aos legisladores e usuários europeus que aumentaria a transparência da propaganda política na plataforma para evitar abusos durante as eleições. Mas, ao mesmo tempo, você tomou medidas para bloquear o acesso a ferramentas de transparência que permitem que os usuários vejam como estão sendo segmentados.
 
No recente editorial da empresa no Wall Street Journal , Mark Zuckerberg escreveu que os princípios mais importantes em torno dos dados são transparência, escolha e controle. Ao restringir o acesso a ferramentas de transparência de publicidade disponíveis aos usuários do Facebook, você está prejudicando a transparência, eliminando a escolha de seus usuários em instalar ferramentas que os ajudem a analisar anúncios políticos e exercendo controle sobre pesquisadores de boa fé que tentam revisar dados na plataforma.Sua alternativa a essas ferramentas de terceiros fornece funcionalidade simples de pesquisa de palavras-chave e não oferece o nível de acesso a dados necessário para uma transparência significativa.
 
Ações falam mais alto que palavras. É por isso que você deve agir de forma significativa para cumprir os compromissos assumidos com as instituições da UE, especialmente quanto à maior transparência prometida. Promessas e declarações na imprensa não são suficientes; em vez disso, precisamos ver ações reais nos próximos meses e buscaremos maneiras de responsabilizar o Facebook se essas ações não forem suficientes.
 
Especificamente, pedimos que sejam implementadas as seguintes medidas até 1º de abril de 2019 visando permitir aos desenvolvedores tempo suficiente para criar ferramentas de transparência antes das eleições:

• Crie uma API de arquivo de anúncios aberta e funcional que permita pesquisa avançada e o desenvolvimento de ferramentas que analisem anúncios políticos veiculados para usuários do Facebook na UE.
• Assegure-se de que todos os anúncios políticos se distingam claramente de outros conteúdos e sejam acompanhados por critérios-chave de segmentação, como a identidade do patrocinador e o montante gasto na plataforma em todos os países da UE.
• Cessar o assédio a pesquisadores de boa fé que estão desenvolvendo ferramentas para fornecer maior transparência à publicidade em sua plataforma.

Acreditamos que o Facebook e outras plataformas podem ser forças positivas que permitam a democracia, mas essa visão só pode ser real se houver verdadeira transparência e confiança. A transparência não pode ser apenas nos termos com os quais as maiores e mais poderosas empresas de tecnologia do mundo se sentem mais à vontade.

Aguardamos ansiosamente pela rápida e completa implementação dessas medidas de transparência tal como prometidas aos seus usuários.

Sinceramente,

Mozilla Foundation

Assinam:

Access Now
AlgorithmWatch
All Out
Alto Data Analytics
ARTICLE 19
Association for Progressive Communications (APC)
Aufstehn
Bits of Freedom
Bulgarian Helsinki Committee
BUND – Friends of the Earth Germany
Campact
Campax
Center for Democracy and Technology
Certified Content Coalition
CIPPIC
Civil Liberties Union for Europe
Civil Rights Defenders
Declic
doteveryone
Estonian Human Rights Center
Free Press Unlimited
GONG Croatia
Greenpeace
Italian Coalition for Civil Liberties and Rights (CILD)
Mobilisation Lab
Open Data Institute
Open Knowledge International
OpenMedia
Privacy International
PROVIDUS
Reporters Without Borders
Skiftet
SumOfUs
The Fourth Group
Transparent Referendum Initiative
Uplift
Urgent Action Fund for Women’s Human Rights
WhoTargetsMe
Wikimedia UK

Leia também a resposta do Facebook à carta que, embora não traga muitos detalhes, foi considerada pela Mozilla Foundation um importante primeiro passo na direção de maior transparência da publicidade política na rede social.