Carta para Soberania Digital

Por Bia Martins

Como construir um projeto de governo voltado à soberania digital para, entre outras coisas, garantir a autonomia de nossas pesquisas e, consequentemente, de nosso desenvolvimento tecnológico? Com isso em mente, um grupo de professores, pesquisadores e ativistas redigiu uma Carta ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, propondo um programa de emergência para a soberania digital.

A Carta alerta para os riscos de o país se manter dependente de consultorias internacionais ligadas às big techs, o que faz com que dados sensíveis de diversos segmentos sejam extraídos e sirvam de insumo para os interesses comerciais das grandes plataformas digitais, gerando efeitos nefastos que vão desde a potencialização de relações de exploração de trabalho à ameaça a privacidade de dados, tanto de pessoas como de instituições.

Nesse ponto, como já abordamos anteriormente, é crítico o fato de que, como alerta a carta, “79% das Instituições Públicas de Ensino Superior do país têm seus e-mails institucionais alocados em servidores privados, localizados fora do país, e que são gerenciados por empresas envolvidas no lucrativo mercado de coleta, análise e comercialização de dados pessoais”. Dessa forma, não só as informações privadas de professores e alunos são coletadas e processadas por essas corporações, como os metadados estratégicos de nossas pesquisas científicas são expostos, ameaçando de forma direta o desenvolvimento de um projeto tecnológico autônomo e soberano para o país.

A soberania digital diz respeito à nossa capacidade de investir em soluções tecnológicas para nossas realidades específicas, de forma não só mais adequada como mais econômica, inclusive priorizando a formação de nossos recursos humanos que retroalimentarão um círculo virtuoso de inovação voltada às nossas especificidades e necessidades.

Nesse sentido, uma das propostas elencadas pela Carta é a de apoiar e financiar a criação de cooperativas de trabalhadores para o desenvolvimento próprio de plataformas digitais de prestação de serviços, que evitem a concentração de poder tecnológico e possam garantir condições mais dignas de trabalho e remuneração.

Outro ponto destacado é a atenção à tecnodiversidade, isto é, a importância de que as equipes multidisciplinares responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico atendam à diversidade étnica e de gênero a fim de se evitar a reprodução de vieses preconceituosos nos desenhos dessas tecnologias.

Portanto, a soberania digital tem a ver não só com impedir que nossos dados sejam extraídos e processados de forma obscura, provavelmente contra nossos interesses, mas de forma talvez ainda mais importante pode abrir um caminho profícuo de desenvolvimento tecnológico para o país, gerando empregos, formando profissionais capacitados, atendendo a nossas demandas, respeitando nossas especificidades, criando novas soluções etc.

Na Carta são listados nove pontos, como medidas emergenciais que tenham o efeito de energizar e potencializar novos arranjos tecnocientíficos voltados ao digital, entre eles: criar uma infraestrutura federada para a hospedagem dos dados das universidades e centros de pesquisa brasileiros conforme nossa LGPD; e incentivar e financiar a criação de arranjos tecnológicos locais para desenvolver soluções que visem superar a precarização do trabalho trazidas pelas Big Techs.

Para ler a Carta na íntegra e subcrevê-la, acesse cartasoberaniadigital.lablivre.wiki.br/carta/

Assista abaixo ao debate do Tecnopolítica promovido no Tucarena, na PUC/SP, em 16 de agosto, em razão do lançamento da Carta: