O desenvolvimento das Redes Comunitárias depende, em grande parte, da segurança jurídica dessas iniciativas. A utilização do espectro sem prévia autorização no Brasil é fortemente reprimida pela Agência reguladora, a Anatel, com apoio da polícia federal. Contudo, no caso da Internet sem fio, há uma resolução que torna dispensável o pedido de concessão: basta preencher um cadastro no site da Anatel e seguir alguns princípios que trataremos a seguir.

Tradução da versão final publicada em 21 de agosto 2019, assinada por governos, empresas, acadêmicos e representantes da sociedade civil como parte dos trabalhos de desenvolvimento de políticas de acesso à banda larga no continente europeu. Por Thiago Novaes.

O documentário Privacidade Hackeada (The Great Hack) lançado pela Netflix em julho último reavivou o debate sobre o poder de manipulação dos algoritmos das grandes plataformas de comunicação, especialmente do Facebook, nas campanhas eleitorais. O título em inglês do documentário, The Great Hack, expressa melhor seu conteúdo: o grande ataque à democracia causado pela manipulação sub-reptícia das massas nos processos eleitorais via redes digitais. A questão da privacidade, que consta do título em português, está obviamente implicada no problema, pois tudo começa com a violação dos dados pessoais dos usuários das redes sociais, o que aponta para vários outros riscos, como já analisei neste post aqui. Mas o perigo para o qual o filme aponta está, como se diz, uma oitava acima: se a sociedade não conseguir impedir o uso dessas táticas eleitorais obscuras, é o totalitarismo que vemos despontar no horizonte como uma perspectiva concreta e assustadora em pleno século XXI.

O impacto das fake news em campanhas políticas representa um sério risco para a democracia. Não só porque a desinformação tem garantido mundo afora a vitória de candidatos e propostas políticas extremistas – como Trump, Brexit e Bolsonaro –, mas também porque os próprios valores caros à democracia, como a defesa dos direitos humanos por exemplo, vêm sendo atacados com estratégias sofisticadas de comunicação que distorcem dados e fatos, quando não simplesmente espalham mentiras para manipular a opinião pública. Com essa discussão de fundo, a  Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DPAA) da Fundação Getúlio Vargas promoveu no dia 16 de julho o Seminário Comunicação, Política e Democracia com a presença ilustre do professor e pesquisador espanhol Manuel Castells.

Em meio à tensão na política nacional provocada pela publicação pelo The Intercept Brasil de mensagens vazadas relativas à operação Lava Jato, vale a pena ver ou rever o premiado documentário Citizenfour, de Laura Poitras, que conta a história de Edward Snowden e a revelação da espionagem da National Security Agency (NSA).

Uma plataforma de streaming aberta e colaborativa: esta é a proposta da Libreflix que reúne produções audiovisuais independentes e de livre exibição que façam pensar. Criada como uma alternativa aos serviços pagos de streaming, a plataforma pretende também apoiar produções locais e fomentar a cultura livre.

A prisão de Julian Assange representa um grande golpe no jornalismo e na liberdade de expressão e um ataque ao direito dos cidadãos à transparência de informações de interesse público. Graças ao Wikileaks, entre outras coisas, o mundo todo ficou sabendo dos crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão, que de outra forma permaneceriam ocultos. E só a mobilização dos cidadãos poderá libertá-lo.

Existe agora uma maneira prática de se inteirar sobre temas complexos relacionados às tecnologias digitais, como a importância da proteção de dados, o funcionamento de sistemas algorítmicos e o alcance da vigilância eletrônica: o podcast Tecnopolítica, coordenado e apresentado pelo professor da Universidade Federal do ABC Sergio Amadeu.

É notório que recentes campanhas políticas em vários países do mundo, como na eleição de Trump nos Estados Unidos e na vitória do Brexit na Inglaterra, foram marcadas por usos escusos e obscuros das redes sociais, em especial do Facebook. Por conta disso, e com vistas às próximas eleições europeias, a Mozilla Foundation publicou uma carta aberta ao Facebook, na qual pede que se dê maior transparência aos dados dos anúncios de campanhas políticas nessa plataforma. Leia abaixo a carta traduzida para o português por Thiago Novaes.

O documentário Driblando a Democracia mostra em detalhes as estratégias de uso das redes sociais, em especial o Facebook, para espalhar fake news de forma direcionada pela Cambridge Analytica durante a campanha que levou Donald Trump à presidência dos EUA. Uma das figuras chave da operação foi Steve Bannon, que depois apareceu ao lado de Eduardo Bolsonaro, ainda antes da campanha eleitoral no Brasil. Até que ponto as estratégias usadas lá serviram de modelo para o que foi implementado aqui, talvez nunca saberemos.

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