Por Thiago Novaes

Não tenho conta no facebook. Não uso e recomendo que não se use o facebook. Entretanto, é inegável que a empresa adquiriu uma importância capital no debate público sobre privacidade, censura, liberdade de expressão e direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outros países onde o facebook se tornou praticamente sinônimo de Internet, conforme seu projeto conhecido como internet.org. Diante de tal realidade, arrisco aqui alguma reflexão sobre certos argumentos que vêm sendo veiculados no sentido de regular o facebook, apontando que a empresa deve sim ser submetida às leis nacionais e de forma alguma violar direitos fundamentais, conforme veremos.

No dia 14 de agosto, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pelo presidente Michel Temer. A legislação, que entra em vigor daqui a 18 meses, é fruto de amplo debate que incorporou vários setores da sociedade. No entanto, apesar de trazer um importante arcabouço legal para disciplinar o tratamento de dados pessoais no País, tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, os vetos do governo federal ao texto aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional colocam em risco a eficácia da regulamentação.

O programa Quebrando o Tabu, exibido pelo GNT, fez um excelente balanço do tema da privacidade em sua estreia. Foram abordados diferentes ângulos da questão: como deixamos rastros em nossa navegação online, como esses rastros são processados e usados para diversos fins, como é possível diminuir suas pegadas, o caso da Cambridge Analytica nas eleições norte-americanas etc.

As redes livres representam uma alternativa autônoma à grande concentração do tráfego de informação das redes de comunicação na mão de poucas empresas. Administradas por seus próprios usuários, elas escapam dos mecanismos de monitoramento presentes nos provedores privados, além de garantir direito à comunicação, a liberdade de expressão e o acesso à cultura e ao conhecimento. Já escrevemos sobre isto neste post.

Reproduzimos aqui a nota pública da Associação Brasileira de Pesquisadores de Cibercultura (ABCiber), dirigida ao MPF e TSE, com considerações a respeito dos riscos para a democracia trazidos pelo uso do modelo de impulsionamento de conteúdo na campanha eleitoral deste ano.

As transmissões de rádio digital podem ser usadas como uma solução eficiente e econômica para fornecer serviços de dados para usuários individuais, regiões específicas ou vastas áreas. Neste contexto, o sistema DRM pode ser visto como um canal de dados digital ponto-a-multiponto, chamado de DRM datacasting.

Pelo Brasil e pelo mundo, diversas iniciativas têm buscado a articulação entre tecnologia, ativismo e feminismo. Por um lado, procuram criar espaços nos quais as mulheres possam aprender e desenvolver tecnologia sem precisar lidar com as sutis barreiras de gênero geralmente presentes nos ambientes de Tecnologia da Informação. Por outro, propagam informações estratégicas para a proteção e o autocuidado em relação aos riscos inerentes no uso de dispositivos digitais, como o roubo de dados pessoais e a invasão de privacidade, que são ainda mais críticos no caso desse público. 

"Somos do movimento do espectro aberto, livre. Defendemos um futuro onde o espectro seja compartilhado usando equipamentos inteligentes que encontrem os melhores níveis de energia e freqüência para as transmissões. É hora de superar a privatização do espectro, verdadeiras "capitanias hereditárias do espectro eletromagnético". É hora de trazer o potencial digital para as telecomunicações sem fio. O espectro é um bem comum! "

Esta é a síntese do Manifesto pela Abertura do Espectro Radiolétrico que será lançado na próxima terça-feira, dia 20 de março, durante o 52º Encontro Tele.Síntese Brasília. Abaixo, a chamada do encontro e o manifesto aberto a adesões.

A chamada para a CryptoRave 2018 já está nas ruas. O maior evento aberto e gratuito de criptografia e segurança do mundo será realizado entre os dias 4 e 5 de maio na cidade de São Paulo.

Como a autonomia é essencial para um encontro como esse, que vai tratar hacking, anonimato, privacidade e liberdade na rede, o financiamento é coletivo e está sendo feito em uma campanha tudo ou nada no Catarse, que vai até dia 06/04/2018.

Imagine que a partir de agora as operadoras poderão oferecer diferentes pacotes de acesso à internet e só o mais caro deles dará direito a assistir ao Netflix. E que aquele site alternativo que você tanto gosta levará um tempão para carregar porque não estará entre as plataformas que pagam para ter velocidade rápida. Mais ainda, que sua conta de internet não terá limite: a cada novo serviço ou aplicativo, uma nova taxa poderá ser cobrada pelo seu provedor. Tudo isso está prestes a se tornar realidade nos Estados Unidos. Mas e no Brasil? Corremos o risco que essa mesma medida venha a ser adotada aqui também?

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