Direito de Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais

Como equilibrar o direito de acesso à informação com a proteção de dados sensíveis ou sigilosos da pesquisa científica? Este é o tema geral do novo módulo do curso de formação em Ciência Aberta oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz.

Com o título Direito de Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais, o curso aborda noções e conceitos que permitam ao pesquisador avaliar a possibilidade de publicar em formato aberto os dados de pesquisas realizadas no ambiente público administrativo.

Com carga horária de 10h, o curso é oferecido na modalidade de educação à distância (EAD) e já está disponível no Campus Virtual da Fiocruz. 

Após a inscrição, que é gratuita, o aluno pode acessar o conteúdo quando e onde quiser, mas deverá concluir o curso e fazer a avaliação final até o dia 18 de julho de 2020.

A Formação Modular em Ciência Aberta é composta por oito cursos. Já foram lançados os cursos O que é ciência aberta? e Panorama histórico da ciência aberta e Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta. Os módulos podem ser feitos de forma independente, sem pré-requisitos, mas se complementam. Ou seja, para uma compreensão mais abrangente do tema, o indicado é realizar a formação completa.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fiocruz e a Universidade do Minho.