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Por Bia Martins

O coletivo Intervozes publicou o relatório "Monopólios Digitais: Concentração e Diversidade na Internet", resultado de pesquisa que buscou identificar o grau desses vetores na Internet com foco em discursos e mensagens em aplicativos, sites, páginas de Facebook e canais no Youtube.

O modelo de análise empregado combinou categorias de estudos de concorrência, usados para saber os níveis de concentração em um mercado, e indicadores de pesquisas sobre diversidade em conteúdos e em meios de comunicação, adotados para verificar os graus de diversidade e pluralismo em um determinado sistema de mídia. 

O relatório traz uma extensa análise do contexto da Internet brasileira, marcada pela hegemonia das grandes plataformas internacionais e pela predominância dos grupos de mídia corporativa, em detrimento de uma maior pluralidade de vozes, ao lado de dados sobre aplicativos mais baixados, sites mais acessados, páginas de Facebook e canais de Youtube com mais seguidores.

Traz ainda uma compilação da legislação brasileira sobre camada de conteúdo, como regulação sobre contéudos ilegais e fakenews, assim como um levantamento das legislações internacionais sobre o tema. Por último, apresenta estudos de caso englobando Google, Facebook, UOL/Folha e Globo, com histórico, atividades, finanças (modelo de negócios e quadro financeiro) e estratégias de cada um.

Mais uma grande contribuição do coletivo Intervozes para um melhor entendimento de como atuam esses grandes grupos no País e qual impacto de seu modelo editorial para o direito à comunicação, o direito de expressão, o direito à privacidade e os direitos humanos. Dados fundamentais para que possamos pensar em estratégias que possam alterar esse quadro e construir uma Internet de fato mais diversa e plural.

Para finalizar, um pequeno trecho das conclusões do estudo:

A pesquisa “Concentração e Diversidade na Internet”, dentro de suas limitações, buscou conectar reflexões teóricas e políticas, além de uma análise concreta do caso brasileiro. Neste esforço, foi possível apontar níveis de concentração representativos, graus de diversidade ainda limitados e tendências preocupantes para os que defendem a web como um espaço de promoção e realização do direito humano à comunicação. Entretanto, para além de constatações e reflexões sobre os riscos deste cenário à diversidade de manifestações culturais e opiniões, o estudo pretende jogar luz sobre essas questões para provocar o debate entre os atores do campo e a sociedade brasileira acerca de qual Internet é desejável e de que forma é possível construí-la, assegurando que ela possa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, ainda mais em uma conjuntura marcada por uma crise institucional e pela restrição das liberdades como a do momento da presente publicação.

Confira o relatório completo em monopoliosdigitais.com.br.