Vigilância

Por Thiago Novaes

Não tenho conta no facebook. Não uso e recomendo que não se use o facebook. Entretanto, é inegável que a empresa adquiriu uma importância capital no debate público sobre privacidade, censura, liberdade de expressão e direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outros países onde o facebook se tornou praticamente sinônimo de Internet, conforme seu projeto conhecido como internet.org. Diante de tal realidade, arrisco aqui alguma reflexão sobre certos argumentos que vêm sendo veiculados no sentido de regular o facebook, apontando que a empresa deve sim ser submetida às leis nacionais e de forma alguma violar direitos fundamentais, conforme veremos.

O programa Quebrando o Tabu, exibido pelo GNT, fez um excelente balanço do tema da privacidade em sua estreia. Foram abordados diferentes ângulos da questão: como deixamos rastros em nossa navegação online, como esses rastros são processados e usados para diversos fins, como é possível diminuir suas pegadas, o caso da Cambridge Analytica nas eleições norte-americanas etc.

Proteção de Dados Pessoais e Direito à Privacidade

Muita gente pensa que, “se não tem nada a esconder”, não precisa se preocupar com a proteção de seus dados pessoais. Nada mais equivocado. A proteção de dados pessoais está diretamente ligada ao direito de privacidade, que por sua vez garante a liberdade de expressão e de organização política, entre outros direitos.

Como se trata de um tema relativamente novo, esse debate tem sido de modo geral negligenciado pela sociedade. Mas com o avanço do chamado big data e da capacidade de grandes empresas de processar as informações em interesse próprio, esse não pode mais ser um assunto relegado somente a especialistas e ativistas.

A Internet é realmente livre? E nós, somos livres para acessar conteúdos e nos expressarmos? Quem governa a rede e com que interesses? Ainda é possível falar em privacidade na atual era da vigilância massiva? Estas e outras questões são abordadas pelo documentário FREENET, agora dublado em português, através de entrevistas com especialistas e ativistas como Lawrence Lessig, Jacob Applebaum, Glenn Greenwald, Nnenna Nwakanma, Sergio Amadeu da Silveira, Edward Snowden, Frank La Rue e Catalina Botero entre outros.