Michel Bauwens: compartilhar infraestruturas e recursos é o único caminho para reduzir drasticamente a pegada humana

Michel Bauwens

À frente da P2P Foundation, criada em 2005, Michel Bauwens tem pesquisado e incentivado as iniciativas de produção entre pares ao redor do mundo. Mais recentemente, ao lado de outros pesquisadores e ativistas, lançou a plataforma Commons Transition para registrar experiências práticas e propostas de políticas voltadas a um modelo de organização social mais humano, aberto, participativo e sustentável. Em entrevista ao Em Rede, Bauwens aborda diversos aspectos da produção entre pares, explica por que estamos atualmente na quarta onda de commons, na qual se destacam projetos urbanos, e de que modo as iniciativas entre pares, atualmente um tanto fragmentadas, podem alcançar dimensão planetária e maior poder político.

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Por Bia Martins

- Você fala na produção entre pares como uma dinâmica produtiva intrinsicamente ligada à noção de commons. Por que você considera essa interdependência?

Entre pares (P2P) é uma dinâmica social de conexão entre indivíduos sem necessidade de permissão, que possibilita a comunicação muitos-muitos, a auto-organização e também a produção comum. Então, a produção entre pares é uma dinâmica específica, na qual um coletivo de colaboradores de um projeto conjunto cria recursos partilhados, baseados em contribuições abertas, processos participativos de coordenação, que resulta em commons. Você não pode ter um fluxo de contribuições abertas se os resultados do trabalho comum não forem compartilhados, porque eles estão intrinsecamente vinculados. Depois da primeira onda de commons de recursos naturais existentes em toda sociedade não capitalista, a segunda onda foi de commons social dos trabalhadores, e a terceira onda começou com as redes digitais, isto é, com a produção entre pares de commons de conhecimento, o que também afeta o design aberto e compartilhado, e que está diretamente vinculado à produção.  Estamos agora no meio de uma quarta onda, na qual a nova sociabilidade nascida nas redes digitais está sendo levada para configurações físicas e urbanas. Um projeto de pesquisa recente para a cidade de Ghent, no norte da Bélgica, mostra que ele cresceu dez vezes nos últimos dez anos, e  afeta cada aspecto de provisionamento humano, isto é, comida, abrigo, mobilidade etc. Nós agora precisamos nos preparar para a próxima fase, a quinta onda, que é a da produção entre pares física e real, que ocorrerá quando aprendermos como tornar ‘comum’ o capital produtivo. Na P2P Foundation chamamos essa produção de cosmo-local, o que significa que ela combina o commons digital, que pode ser adaptado para uma multiplicidade de contextos locais, com a mutualização de locais de trabalho, máquinas e financiamento, através da fabricação distribuída. Os commons urbanos estão conectados a muitos experimentos protótipos que estão preparando a próxima onda.

- Há dez anos os exemplos paradigmáticos da produção P2P eram o sistema operacional Linux e a Wikipédia, caracterizados como bens imateriais e, portanto, não rivais. Atualmente o movimento vem se expandindo para áreas mais tangíveis e provavelmente mais complexas, como o caso dos Commons Urbanos. Quais os novos desafios e potenciais desse tipo de iniciativa? Poderia dar algum exemplo de onde ela tem prosperado?

Eu gostaria de dar um exemplo da cidade de Ghent, que eu mencionei acima. O que nós temos que olhar são as formas semente, e o que elas dizem sobre uma possível nova economia política, que não é extrativista em relação ao equilíbrio ecológico do planeta e ao equilíbrio social de nossas sociedades. Por exemplo, se você olhar para habitação, Ghent tem três níveis de potencial mutualização, de acordo com as novas formas de commons urbano. A primeira é a Community Land Trust, que retira a terra do mercado, constituindo-a como um commons na forma de um fundo. A segunda é o estoque habitacional que é uma habitação cooperativa. Isso significa que você se torna um membro de uma cooperativa e então você tem uma modesta renda garantida pelo resto de sua vida, como co-proprietário do estoque comum. Finalmente, há uma próspera cena de co-habitação (co-housing), na qual as funções de uma casa como quartos de hóspedes, jardins comuns, lavanderias etc. estão sendo mutualizadas.  Enquanto essas são hoje pequenas formas semente, alternativas sistêmicas similares estão presentes em todo sistema de provisionamento. Como podemos fazer dessas formas semente o novo normal? Para mim,  a resposta é inteiramente política. Nós precisamos construir uma influência social e política em torno dessas novas formas. A Energiewende, na Alemanha, mostra o caminho. A primeira onda foram os pioneiros e as iniciativas cidadãs, que lutaram forte e longamente para estabelecer os novos modelos, mas não conseguiram obter escala. Então, a influência combinada dos Verdes e do choque de Fukushima levou a aliança da maioria alemã a introduzir as feed-in-tariffs, que constitui a fase política e institucional. Essa nova regulação criou uma estrutura generativa favorável ao commons, e às cooperativas de energia de propriedade comunitária,então, uma forma legal para bens comuns de energia tornou-se a nova norma. Mas há muitos obstáculos. O primeiro é a fragmentação; há pouca consciência de que o commons é a infraestrutura comum subjacente a muitos desses projetos alternativos. Em segundo lugar, os movimentos progressistas e emancipatórios estão ainda muito vinculados à ditadura do valor imposto pelo mercado. Eles pensam que o setor privado e a produção de bens de consumo criam valor, e que a única coisa que podem fazer é taxar o setor privado pelo estado e redistribuir o valor. Existem poucas forças políticas que entendem que o valor do commons pode ser construído e expandido através de uma economia contributiva e um regime de valor totalmente diferente.

- Como crítica à Economia do Compartilhamento (SharingEconomy), que cria novas formas de exploração do trabalho e expropriação do bem comum, TreborScholz propõe o Cooperativismo de Plataforma (Platform Cooperativism). Já você fala em Cooperativismo Aberto (Open Cooperativism). Quais os pontos em comum e as diferenças entre essas duas propostas alternativas?

Cooperativismo de plataforma é uma resposta específica para a plataforma capitalista que organiza o trabalho freelance e o trabalho da chamada GigEconomy . Esses são de fato mercados distribuídos que foram projetados para o trabalho competir em bases individuais, o que prejudica seu poder coletivo de barganha e reduz dramaticamente o custo e, portanto, a renda do trabalho. Isso pode ser feito porque as plataformas são de propriedade privada. A resposta é fazer da plataforma um commons, com propriedade e gestão de seus trabalhadores, usuários ou outros stakeholders  – as partes interessadas – , e isso é uma tendência que deve ser totalmente apoiada. Plataformas abertas são mais genéricas, e cooperativas de plataforma podem ser plataformas abertas. O critério é o seguinte: as cooperativas estão simplesmente competindo no mercado capitalista para seu próprio interesse, isto é, constituem uma forma de capitalismo coletivo com o objetivo de proteger um grupo específico de trabalhadores  – os donos da cooperativa; ou, na verdade eles contribuem diretamente para o bem comum criando commons que possa ser usado fora da cooperativa. Então nosso chamado para cooperativas abertas é um chamado para cooperativas centradas no commons, tanto produzindo commons imateriais (software de código aberto ou design que possa ser usado por outros), quanto commons materiais (por exemplo, uma cooperativa situada em Quito que limpa os barrancos para oferecê-los como parques públicos). A filosofia liberal diz que se formos todos egoístas, o bem comum se mantém de alguma forma; nós estamos dizendo‘não’, isso deve ser parte constitutiva de nossa prática;  temos que passar da redistribuição (usando o excedente de um mercado extrativista) para fazer as coisas corretamente desde o início. Recomendo nosso livreto, 'Value in the Commons Economy', para ver como isso pode funcionar.

- A produção entre pares centrada no commons ainda se apresenta de forma fragmentada, com muitas iniciativas ao redor do planeta, mas ainda sem propostas de maior abrangência territorial. Qual o caminho para gerar maior integração entre essas iniciativas a fim de ganhar também maior poder político?

Bem, eu penso que devemos qualificar essa fragmentação um pouco.

Então, antes de tudo, como Enzio Manzini mostrou em seus primeiros estudos, os projetos estão agora interconectados com correntes de conhecimento global, motivo pelo qual ele cunhou o conceito de SLOC: Small, Local, Open e Connected (Pequeno, Local, Aberto e Conectado). Isso significa que mesmo que dois projetos locais de permacultura estejam insuficientemente interconectados localmente, eles fazem parte de redes globais.

Assim, essa questão se dá primeiramente no nível local. Como nos conectamos a nível local? Umas das coisas que podemos ver nos melhores lugares é que há alianças pontuais em relação à comida, à mobilidade etc., e eu me lembro de ver um artigo que conclui que depois de dez anos de networking eles realmente mudaram as políticas dos locais onde vivem. Eu tenho exemplos disso na minha wiki. A segunda questão é como promover a interconexão entre domínios. Minha proposta tem sido a criação de assembleias de commons, que conectem cidadãos envolvidos na manutenção de commons locais, e câmaras do commons. O primeiro modelo está acontecendo em cerca de uma dúzia de cidades francesas, o segundo, com o nome diferente de economia social ou solidária, está também acontecendo em diferentes locais. Isso é um começo. Eu, claro, acredito que nosso próprio trabalho na P2P Foundation, criando um entendimento das semelhanças estruturais desses projetos, como projetos commons, e narrativas que podem ajudar a ver essas semelhanças, é também parte da resposta. Em Ghent, onde a sociedade civil estava bastante avançada, com 500 projetos de commons urbanos para uma cidade de 300 mil habitantes, nós fomos chamados, na verdade, para propor um design institucional para colaboração entre poder público e commons, com uma estrutura geral em torno de um plano de transição. Acho que seus leitores podem ter interesse em conferir os três gráficos deste artigo.

Eu vejo ainda outra opção, que seria aqueles commoners conscientes começarem a falar sobre política com uma rede de instituições e representantes simpáticos a sua causa. Creio que nós podemos influenciar movimentos emancipatórios em direção a um entendimento do commons, e uma vez que eles usem a linguagem para as massas mais amplas em campanhas eleitorais, pois penso a consciência do commons como uma nova subjetividade, os chamados por uma unidade maior irão se difundir. Estou também trabalhando em organizações de freelances e trabalhadores precarizados. Não temos todas as respostas de como fazer tudo isso, mas todos podemos trabalhar em diferentes pontos de acupuntura para sair dessa fragmentação inicial.

Uma vez que obtenhamos sucesso em levar as coalizões de cidades favoráveis ao commons para posição de influência, nós podemos avançar em direção à criação de ligas de cidades. Eu acredito que essas cidades poderiam partilhar do que alguns têm chamado de “cooperativismo de plataforma”. Isso significa que o projeto coletivo de desenvolver “plataformas de fortalecimento da sustentabilidade”, para facilitar e expandir a transição para formas socioecológicas compatíveis com as fronteiras planetárias, deve ser desenvolvido em infraestruturas de código aberto e baseadas no commons; as cidades podem desempenhar um importante papel nisso. Pense nisso: por que não ter uma única coalizão MuniBnB, que pode apoiar  conjuntamente o cooperativismo de plataforma para hospitalidade? Finalmente, se um partido favorável ao commons chegar a um governo nacional, acredito que a prioridade não é um ataque ao capital privado, pois perderíamos contra as forças do capital transnacional, mas usar esse tempo para apoiar ativamente a criação de infraestruturas mais permanentes centradas no commons, que possam sobreviver às mudanças políticas.

- A proposta de Transição para Commons (CommonsTransition) prevê alguns princípios para a passagem do atual modelo capitalista neoliberal para outro modelo econômico pós-capitalista, mais justo e sustentável. Você poderia descrever brevemente quais são esses princípios? É possível identificá-los em políticas públicas já adotadas por algum nível de governo, seja regional ou mesmo nacional?

Talvez seja bom ver isso de dois ângulos diferentes, em pequena e média escala versus macro escala.

Vamos começar pela última. Nossa análise da história humana e da transição prévia vê o commons – agrupamento e compartilhamento – como um ingrediente absolutamente vital para a sobrevivência, isto é, compartilhar infraestruturas e recursos é o único caminho para reduzir drasticamente a pegada humana, para que possamos viver dentro dos limites de nossa biocapacidade. Para fazer isso, acreditamos que nossa sociedade e nossa economia têm que se tornar “centradas em commons”. Resumidamente, acreditamos que a sociedade civil é a esfera de cidadãos-commoners-colaboradores para o bem comum, que estão inevitavelmente engajados na co-manutenção de todos os tipos de commons, e que o mercado tem que ser transformado para servir ao commons, do modelo extrativo para o generativo, do modelo de um empreendedor (de retirada, saque) para o de um contribuinte (de dádiva, colaboração): como podemos criar meios de vida que sustentem o commons e seus contribuintes e um “estado parceiro” que crie as estruturas certas, de modo que todo cidadão tenha o mesmo potencial de contribuir e usar o commons (Nota do tradutor). Essa macro-economia é uma extensão da já existente economia do commons.

Basicamente, em pequena e média escala, as comunidades produtivas abertas têm que criar formas sementes generativas, pré-distributivas, que precisaremos para sobreviver (não redistribuindo os excedentes do mercado extrativista, mas compartilhando valor justo, fazendo isso da maneira certa e sustentável), o que significa transformar em commons todos os sistemas de provisionamento (comida, abrigo, etc.), de uma forma que seja ao mesmo tempo sustentável, isto é, dentro da biocapacidade da terra, e justa (não criando excesso de desigualdade e tensão social). Nós estamos sugerindo que eles declarem seu “valor de soberania”, isto é, que passem para os modelos baseados em valor contributivo e não comercial, construam as ferramentas de que precisem (como contabilidade aberta e contributiva) e se interconectem em redes que, já que são co-dependentes do mesmo commons, achem natural cooperar e entrar em acordos justos de reciprocidade . Isso significa que as formas do mercado estão em conformidade com os princípios éticos, os interesses das várias partes envolvidas.

Contudo, formas semente, claro, não são suficientes,e têm que competir com os modelos de negócio extrativistas que são fortemente subsidiados pelo Estado. Isso significa que a política deve mudar, e que políticas emancipatórias têm que ser transformadas para levar em conta as novas demandas dessa transição. Nesse ponto, estamos ainda muito distantes do que precisamos.

Mas deixe-me dar um exemplo interessante. O sucesso da alemã Energiewende foi iniciado pela pressão dos pioneiros ativistas do commons, mas não se pôde expandir devido a dificuldades regulatórias. Então uma crise externa (Fukushima), combinada com a influência política dos Verdes, cria um segundo passo regulatório e “capacitador”. É quando entra o “estado parceiro”. Finalmente, isso criou um mercado generativo, com o instrumento da feed-in tariffs, que permitiu que as formas sementes se tornassem o novo normal. Eu penso que esse é um bom modelo para visualizar o tipo de mudança que nós queremos, sistema de provisionamento através de sistema de provisionamento, num processo de realimentação. Isto tem que começar com pessoas locais fazendo um balanço de suas necessidades, e pensando como podem se provisionar de forma mais justa, ecológica e econômica. E construir a partir daí.

- Com o avanço da robótica, as relações de produção se transformarão profundamente e de forma ainda imprevisível, aumentando de modo dramático o desemprego. Qual o papel da produção entre pares nesse contexto de ainda maior precarização?

Penso que é importante não entrar em pânico a respeito do desemprego tecnológico. A busca por produtividade do trabalho, para liberar a mais-valia do capital, tem sido um impulso inerente ao nosso sistema. Destrói empregos, mas também libera recursos que podem ser implantados em outros lugares.  Então, o que é novo hoje não é apenas que a nova onda de automação esteja em vias de eliminar os empregos para os trabalhadores do conhecimento, mas o crucial é que os ganhos de produtividade não são reinvestidos. Esta é uma questão social e política, não uma questão tecnológica. Se o capitalismo persistir na eliminação de empregos sem criar novos, não haverá ninguém para comprar os produtos fabricados pelos robôs, daí o apoio dos executivos do Vale do Silício para a renda básica.

Agora, mesmo sendo a favor da renda básica como uma medida que liberaria muitas pessoas para empreender uma produção apaixonada, resolvendo assim problemas locais e globais, penso que também precisamos, pelo menos, reequilibrar a distribuição da riqueza. Nossa abordagem na P2P Foundation é defender o valor da soberania, ou seja, criar comunidades produtivas relativamente autônomas, combinando commons do conhecimento, fabricação distribuída realocada e cooperativas abertas, e distribuindo o valor de maneira autônoma. Descrevemos isso em nosso livreto, Value in the Commons Economy. Reivindicamos ainda a soberania tecnológica, o que significa que, se o capital desenvolve tecnologia para eliminar os trabalhadores, usamos a tecnologia para facilitar nosso trabalho. Então, eu sou muito crítico dos chamados aceleracionistas, que querem apoiar o impulso de automação do capital, enquanto sonham com uma renda básica. Não; precisamos desenvolver nossas próprias tecnologias. Por exemplo, a Atelier Paysans desenvolve sua própria maquinaria agrícola, usamos a Loomio para tomar decisões na P2P Foundation, e há muitas tecnologias que podemos ajudar a desenvolver hoje, como a permacultura. Também acreditamos que uma estratégia para realocar a produção com fabricação sustentável e distribuída pode recriar milhares de empregos a nível local. Precisamos de um "verdadeiro aceleracionismo" que funcione diretamente para as pessoas e não espere que obtenhamos as migalhas de capital. Precisamos passar das visões da redistribuição para pré-distribuição. Fazer coisas certas e justas.

Notas

1 - De forma simplificada, ‘commons’ pode ser traduzido por bem comum ou recursos de uso compartilhado. Optamos por manter o termo em inglês para preservar sua riqueza semântica. Para uma definição mais aprofundada, clique aqui.

2 - Community Land Trust (CLT)é um modelo neutro e sustentável de habitação a preços acessíveis e desenvolvimento comunitário que se espalhou pelos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido nos últimos 40 anos. 

3 - Projeto de transição para um abastecimento energético sustentável.

4 - Oferta de contratos de longo prazo aos produtores de energias renováveis com base no custo de geração de cada tecnologia. Ler mais.

5 - A GigEconomy é um mercado de trabalho no qual empresas contratam trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício para serviços pontuais.  O termo não é novo, mas se tornou uma tendência na era digital. Ler mais. 

6 - Palavra sem tradução direta para o português, que significa “cidadãos envolvidos com a produção do commons”.

7 - MuniBnB é um projeto similar ao AirBnB, mas dentro do conceito de Cooperativismo de Plataforma e gerido pelo município, e não por empresas. Ler mais.

8 - Do original: entre-preneurialmodel (“taking in between’) e entre-donneurialmodel ('giving in between').

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